Educação ambiental e Cidadania: o ambiente escolar e as políticas públicas

A consolidação da educação ambiental no espaço escolar brasileiro ainda é uma realidade distante, nos deparamos com práticas fragmentadas, pontuais e desconexas aos conteúdos específicos. Uma discussão que surge com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na educação básica é a do esvaziamento do currículo em relação ao tema. O contexto histórico nos ajuda a entender e refletir sobre os avanços e retrocessos educacionais da área. Então, convidamos você a vir discutir e refletir sobre o percurso da educação ambiental desde a sua inserção na educação básica ao seu esvaziamento na BNCC, olhando a formação de professores, a formação socioambiental e as práticas escolares.

Tivemos como convidada especial Dayane Gomes da Silva, formada em Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental, professora da rede pública de São Paulo e aluna de doutorado do programa de Ensino e História de Ciências da Terra da Unicamp.

Para se aprofundar no tema indicamos como referências:

Base Nacional Comum Curricular: O que se mostra de referência à Educação Ambiental? - https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/8425/5469

Educação Ambiental: Disciplina Versus Tema Transversal - https://www.seer.furg.br/remea/article/view/3891/2321

A abordagem da Educação Ambiental nos PCNS, nas DCNS e na BNCC. Nuances: Estudos sobre Educação - https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/5526

Base Nacional Comum Curricular - http://basenacionalcomum.mec.gov.br/

Fique por dentro do que rolou na discussão!

Tivemos como convidada especial a Dayane Gomes da Silva, formada em Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental, professora da rede pública de São Paulo e aluna de doutorado do programa de Ensino e História de Ciências da Terra da Unicamp.

A reunião teve o início com a apresentação da Dayane, ela trouxe uma linha do tempo que nos permitiu ter uma ideia de onde vem a discussão acerca do tema. A consolidação do que é educação ambiental e quais fatores históricos influenciaram para construir o cenário atual da educação ambiental. Durante essa explanação foi falado sobre a educação ambiental no espaço escolar brasileiro, além do que se entende por educação ambiental e suas formas de aplicação, como é feita e como pode ser feita.

A linha do tempo se inicia na década de 60 com os movimentos ambientais surgidos com uma preocupação com o meio ambiente diante das degradações causadas pela guerra. Tem-se em 1962 o marco do novo movimento ambiental com a publicação do livro "Primavera Silenciosa" de Rachel Carson, que traz à tona os danos causados pelas indústrias químicas e pelo uso de agrotóxicos.

Agora olhando o cenário brasileiro temos em 1965 a segunda versão do Código Florestal Brasileiro, que traz de fato uma preocupação com a proteção e preservação ambiental, porém nos últimos anos acabamos perdendo muito da proteção e preservação pelas diversas alterações nesse código.

Seguindo um pouco na linha do tempo, chegamos à década de 90, com a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento a Eco-92 ou Rio-92 ou Cúpula da Terra, sendo um marco para anos 90 no assunto da educação ambiental. Os anos 90 contam ainda com a elaboração e assinatura de documentos muito importantes na questão ambiental, tais como a Carta da Terra e a Agenda 21. Além disso, ocorreu a assinatura do "Tratado de Educação Ambiental para Sociedade Sustentáveis e Responsabilidade Global", que detalha as responsabilidades das nações com o meio ambiente.

Ainda na década de 90, no Brasil, tem-se a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), onde o meio ambiente aparece como um tema transversal. Ou seja, aparece como uma questão de grande importância e urgência, que não precisa ser aplicado em uma única disciplina, mas sim permeando as áreas da educação. Mas é só em 1999 que se cria uma Lei para instituir a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº9795). Com essa lei tem-se a definição de Educação Ambiental:

"Definição de Educação Ambiental:

Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade."

Com essa lei começamos a ter um vislumbre da educação ambiental nos espaços formais e não-formais, contudo é somente em 2002 que temos a chegada da educação ambiental nas escolas de maneira obrigatória. Isso se deu pelo Decreto nº 4.281, que criou um órgão gestor comandado pelo MEC e que explicitou os níveis de ensino que deveriam ser contemplados pela educação ambiental. É nos anos 2000 que temos um "Boom" nos cursos de nível superior de educação ambiental.

Na sequência, no ano de 2013, tem-se a criação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, que traz inúmeros temas e dentre eles a educação ambiental como um tema de grande importância. Chegamos então ao ano de 2015 e foi apresentada a discussão em torno da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na educação básica e como isso influenciou o esvaziamento do currículo em relação ao tema. Uma vez explicado todo esse contexto histórico, a apresentação se encaminhou para a discussão a ser abordada na reunião, sobre a educação ambiental no âmbito escolar e como as políticas públicas influenciam nisso.

Nesse momento a Dayane propõe uma reflexão sobre o que se entende por Educação Ambiental. Se é só o trabalho com sustentabilidade ou trabalhar os 3 Rs (ou 5 Rs ou 7 Rs), conservação da Natureza ou inúmeras outras possibilidades. Isso nos levou a refletir que a educação ambiental engloba todas essas possibilidades e ainda mais. Existem diversas linhas para trabalharmos a educação ambiental e para isso a compreensão de toda questão política envolvendo o tema é crucial.

Com isso se iniciou a discussão a respeito do tema. Quais são as possibilidades da educação ambiental? Onde as políticas públicas influenciam? Essas foram algumas das questões levantadas. O pontapé inicial da discussão foi justamente sobre as possíveis implementações da educação ambiental em diferentes escolas, levando em consideração locação, recursos, disponibilidades e outros fatores.

Se você se interessou sobre a discussão acerca do tema, não perca a gravação abaixo, onde encontrará a apresentação e a discussão na íntegra. E para mais informações sobre o tema, as principais referências encontram-se abaixo.

Referências dadas na apresentação:

-Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global:

http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/tratado.pdf

-Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental II:

http://basenacionalcomum.mec.gov.br/implementacao/biblioteca-de-apoio/pcn-ensino-fundamental-6-ao-9-ano/

-Lei nº 9795 - Institui a Política Nacional de Educação Ambiental:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm

-Decreto nº 4.281 regulamenta a Política de Nacional educação Ambiental:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4281.htm

-Todas imagens utilizadas na apresentação foram retiradas do banco de imagens Freepik:

https://br.freepik.com/

Referências dadas pelos participantes durante a reunião: